ESocial – Sistema De Escrituração Digital Das Obrigações Fiscais, Previdenciárias E Trabalhistas – Versão 2.2

eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – Versão 2.2

O Comitê Gestor do eSocial aprovou a versão 2.2 do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), disponível no site do eSocial na Internet, no endereço eletrônico http://www.esocial.gov.br. Dessa forma, estão revogadas…

Leia mais
Esclarecimentos Sobre O Convênio ICMS 92/2015_ Uniformização_identificação Das Mercadorias_regimes De Subst. Tributária E De Antecipação Do ICMS By Tania Gurgel

Esclarecimentos sobre o Convênio ICMS 92/2015_ uniformização_identificação das mercadorias_regimes de subst. tributária e de antecipação do ICMS by Tania Gurgel

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, tendo em…

Leia mais
Já Mencionava Esse Procedimento Em Palestra _Governo Estadual Usa Google Para Evitar Sonegação Fiscal By @taniagurgel

Já mencionava esse procedimento em palestra _Governo estadual usa Google para evitar sonegação fiscal by @taniagurgel

A estratégia é denominada de “diligência remota” pelo fisco estadual, pois antecipa informações sobre endereços suspeito. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) passou a utilizar o Google Street View e a identificação do endereço IP (Internet Protocol)…

Leia mais
Empresa Indenizará Auxiliar Porque Negou Seu Retorno Ao Serviço E Não Pediu Nova Perícia No INSS

Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária por doença profissional, sem, no…

Leia mais
A Importância De Um Contrato De Terceirização_SBT é Absolvido De Acusação De Fraude à  Lei Trabalhista Por Contratar Jornalistas Por Meio De PJ

A importância de um contrato de terceirização_SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ

A TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro foi absolvida da acusação de fraude à lei trabalhista ao contratar jornalistas por meio de pessoa jurídica. O objetivo da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) era…

Leia mais
Esclarecida A Regra Da Contribuição Previdenciária Sobre Remuneração Paga Ao Sócio Da Sociedade Civil De Prestação De Serviços Profissionais

Esclarecida a regra da contribuição previdenciária sobre remuneração paga ao sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais que presta serviços à sociedade da qual é sócio é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual, de acordo…

Leia mais