Recentemente, o escritório promoveu uma reunião virtual aberta sobre os pontos da reforma tributária que são prioridades imediatas. Ou seja, os pontos principais que as empresas, os empresários e os administradores de empresas devem se preocupar neste momento. Dentre esses…
Colegiado também rejeitou acordo com XP Investimentos CCTVM S.A., Invest Smart Assessor de Investimento Ltda. e seus representantes em reunião no dia 20/5/2025 O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 20/5/2025, analisou propostas de Termo…
Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI Ferramenta amplia transparência e favorece o controle da sociedade sobre os benefícios fiscais e seus beneficiários. AReceita Federal lançou painel que facilita o acesso…
A reforma tributária trouxe mudanças importantes para a utilização dos créditos de PIS e COFINS. Com a publicação da Lei Complementar nº 214/2025 (LC nº 214/2025), surgiram dúvidas sobre como ficam nossos créditos de PIS e COFINS. Com o Imposto…
Modelo de ideias e estudos não é mais cabível dada a urgência de efetivas mudanças no contencioso tributário brasileiro compartilho a todos o artigo de Ana Claudia Borges de Oliveira publicado no site Jota, recomendo o estudo. Há algum tempo…
STJ. 2ª Turma. ICMS. Transporte interestadual de mercadoria. Isenção – hipótese: destino à exportação. Aplicabilidade toda a cadeia. #taniagurgel TRIBUTÁRIO. ICMS. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO. ART. 3º, II, DA LC N. 87/1996. ABRANGÊNCIA. TODA A…
O Sescon-SP, a pedido da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, alerta sobre a inscrição iminente de débitos tributários na Dívida Ativa do Município, prevista para ocorrer a partir de junho de 2025. Serão inscritos os débitos definitivamente constituídos,…
Verbas Indenizatorias no teletrabalho #taniagurgel Foi publicada no DOU do dia 27/12/2022, a Solução de Consulta COSIT nº 63 de 2022, na qual se esclareceu que os valores pagos (ajuda de custo mensal, em valor fixo apurado com base na…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia lançou nesta quinta-feira (1º/12) o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a NFS-e. Disponível nas plataformas iOS e Android, o app facilita especialmente o dia a dia dos prestadores de serviços,…
CNJ lança ferramenta que agiliza busca de patrimônio e processos em execução O sistema unifica diversas bases de dados e agiliza buscas de ativos e patrimônios O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (16/8), o Sistema Nacional…
