Alerto para o cuidado do comércio que industrializa seus produtos, exemplo: supermercado que fabrica e vende pão, bolos, pizza dentre outros. Loja de Material de construção que revende produtos em forma de kits ou fraciona em nova embalagem seus produtos.…
O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (21) detalhes sobre quais empresas poderão aderir ao Programa de Proteção ao Emprego, que permite reduzir em até 30% a jornada de trabalho e os salários pagos durante a atual crise econômica… O…
As empresas para aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) devem seguir alguns passos como registrar o Acordo Coletivo de Trabalho Específico (ACTE) no Sistema Mediador e efetuar o cadastro da Solicitação de Adesão ao PPE no Portal Mais…
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto por familiar que alegava não ser o empregador, ainda que tenha usufruído dos serviços da empregada doméstica contratada pela mãe. No…
O juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, em atuação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de um advogado e reconheceu a existência de relação de emprego entre ele e as empresas para as quais prestava serviços,…
A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso da Ferrovia T. C. S.A. e absolveu a empresa do pagamento da multa de 40% do FGTS à maquinista que continuou trabalhando após a sua aposentadoria especial…
Nas relações de emprego, quando uma das partes, empregado ou empregador, decide rescindir o contrato de trabalho por prazo indeterminado, sem justa causa, deverá notificar a outra parte da sua decisão, de forma antecipada. É o aviso prévio, ou seja,…
Foi publicada em 07/07/2015, a Medida Provisória n.º 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) com o objetivo de preservar o emprego dos trabalhadores em tempos de dificuldade financeira, alerto para cuidado em relação aos valores pagos…
De acordo com especialistas, todos os negócios brasileiros terão que se adaptar à nova forma de declaração de informações trabalhistas, com maior nível de detalhamento As novas formas de declaração do conteúdo trabalhista das empresas, por meio do chamado eSocial,…
Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física impossibilitadas de efetuar a…
