Desde o lançamento da exigência da CNDT, dia 4 de janeiro deste ano, quase 8 milhões de certidões já foram emitidas, segundo revela o Tribunal Superior do Trabalho Karla Santana Mamona 9903
Se há, hoje, um governo que está automatizado, creio que o brasileiro é o mais preparado. Luis Antonio Luize Se há, hoje, um governo que está automatizado, creio que o brasileiro é o mais preparado. Atualmente, grande parte do cotidiano…
A inscrição ou o registro no PAT está condicionado à efetivação de inscrição ou registro junto ao MTE, observando-se que a inscrição (modo de adesão da pessoa jurídica beneficiária) e o registro (modo de adesão da fornecedora e da prestadora…
Débitos englobam Simples Nacional, Refis da Crise e grandes devedores. Mais de 540 mil contribuintes pessoa física, e empresas, serão notificados. Alexandro Martello A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que vai iniciar, nos próximos dias, um processo…
Por meio da Instrução Normativa DNRC nº 121/2012 foi alterado o Anexo único da Instrução Normativa DNRC nº 114/2011, que trata dos atos empresariais sujeitos à aprovação prévia dos órgãos e entidades governamentais para registro nas Juntas Comerciais. 9872
Em Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda orienta os pais e demais responsáveis financeiros por alunos que frequentam as escolas, faculdades e outras instituições de ensino particulares a exigirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). 9862
Por Osvaldo Luis Aoki Desde a instituição da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em 2006, e até mais recentemente com a chegada do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), as pequenas empresas vêm passando por mudanças em seus processos e, na…
A lei de licitações, nesse aspecto, prevê apenas a possibilidade de serem impedidas de contratar com o Poder Público. Marina França Santos No início de 2010 a Presidência da República apresentou ao Congresso projeto de lei que disciplina a responsabilização…
Diversas decisões, até mesmo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), têm reintegrado funcionários demitidos e condenado empresas a pagar tratamento para a recuperação deles. Ainda que a Justiça do Trabalho autorize a aplicação do teste de bafômetro a trabalhadores de…
A última estatística sobre o tema (a de 2005, com dados de 2004) havia sido divulgada em setembro de 2009. Marcos Césari De cada dez contribuintes que declaram Imposto de Renda no país, seis são homens; quase metade (47,4%) tem…
