Repleta de isenções tributárias, MP vai a voto
Repleta de isenções tributárias, MP vai a voto
Programa do empreendedor individual tem 2,5 milhões de adesões
Programa do empreendedor individual tem 2,5 milhões de adesões
Atualização dos valores para incidência da alíquota do adicional de IR continua em debate no Congresso Nacional
Continua na Câmara dos Deputados a tramitação do Projeto de Lei 6.308/09, que nasceu de uma sugestão do SESCON-SP ao deputado federal Arnaldo Faria de Sá e propõe a ampliação de R$ 20 mil para R$ 47,7 mil o valor…
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NAS FASES PRÉ E PÓS-CONTRATUAL
Em acórdão da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Benedito Valentini entendeu que o instituto jurídico da responsabilidade civil, quando aplicado aos empregadores, deve se estender desde a fase anterior à contratação até o…
Aprovado alteração das Notas Complementares NC (87-2), NC (87-4), NC (87-5) e NC (87-7) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI
Decreto nº 7.725, de 21 de maio de 2012 DOU de 22.5.2012 Altera as Notas Complementares NC (87-2), NC (87-4), NC (87-5) e NC (87-7) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº…
REDUZIDAS AS ALÍQUOTAS DO IOF PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PRATICADAS POR PESSOAS FÍSICAS
Foi alterado o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), para efeito de redução das alíquotas nas operações de crédito praticadas por pessoas físicas. 7481
IPI – Setor automotivo – Redução de alíquota
Foi publicado no DOU de hoje (22 de maio), o Decreto nº 7.725/2012, dispondo sobre a redução de IPI em favor da indústria automotiva, para o período de 22.5.2012 a 31.8.2012, incidente sobre os veículos para transporte de passageiros, de…
Projeto permite abrir empresa pela internet
Iniciativa ainda reduz tempo para registro de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) A partir de junho, será possível abrir uma empresa pela internet. Um piloto do projeto Integrar será implantado no Distrito Federal e em oito estados: Sergipe, Paraná,…