por Por Karla Santana Mamona | INFOMONEY
O Dia dos Pais impulsionará as vendas do comércio eletrônico. De acordo com levantamento divulgado pela e-bit, o setor deve movimentar 20% a mais do que no mesmo período do ano passado, chegando a R$ 810 milhões.
Por Wilson De Faria | VALOR ECONÔMICO
O Ministério da Fazenda e a Receita Federal do Brasil declararam que tratarão com prioridade o projeto de unificação do PIS e da Cofins, com a suposta finalidade de desburocratizar o sistema de apuração desses tributos e redução dos custos administrativos dos contribuintes.
O ESTADO DE SÃO PAULO
Dois anos após se formalizar como microempreendedora individual (MEI), Luciana de Jesus percebeu que o faturamento da padaria Teka Luiza Pães e Doces, fundada por ela em 2009, estava ultrapassando o limite permitido aos MEIs – R$ 60 mil por ano. “Fui orientada pelo Sebrae a contratar um contador e mudar o enquadramento para microempresa, a partir de novembro do ano passado.” O crescimento do negócio é comprovado pela produção de pão francês. “No início eu vendia entre 200 e 300 pães por dia, hoje são 1.200.”
CONVERGÊNCIA DIGITAL
Com o intuito de reduzir a espera dos pacientes que necessitam de perícia médica enquanto estão afastados de seus postos de trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a implantar, em todo o Brasil, o atestado médico eletrônico. Com isso, o trabalhador impossibilitado de cumprir suas funções por motivo de doença, no período de até 60 dias, para homologar a concessão do benefício do seguro social não terá a necessidade de passar pela perícia médica.
Ele foi condenado por sonegar mais de R$ 1,5 milhão em tributos federais
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, para que a pena imposta a José Lino da Silva, administrador da sociedade de advogados José Lino Associados S/C, seja aumentada. O advogado foi condenado pela Justiça Federal por sonegar mais de R$ 1,5 milhão em tributos federais. A pena foi de quatro anos e dois meses de reclusão, mais pagamento de multa.
Oito titulares de precatórios, que estão na fila desde 2003 para o recebimento dos valores devidos, ganharam em São Paulo uma ação por danos morais contra o Estado. Ao reformar sentença, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) entendeu que cada um deveria ser indenizado pela demora em R$ 5 mil. Como o valor é pequeno, acabarão recebendo o montante antes dos precatórios.
As administradoras de cartões de crédito, de alimentação e refeição, podem utilizar créditos do PIS e da Cofins relativos a custos com a impressão e o envio das faturas aos clientes para quitar débitos de tributos federais. Além disso, a contratação de serviços de gravação de dados nos cartões e de transmissão de dados via operadoras de telefonia também gera créditos. Esse é o entendimento da Solução de Consulta nº 114, da 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina).
SÃO PAULO – O governo estuda uma nova ação para manter os incentivos ao setor automotivo. A ideia é substituir o os 30 pontos percentuais sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por cotas de importação.
Estudo feito pelo Ministério da Fazenda mostra que 20 dos 27 Estados (incluindo o Distrito Federal) ganharão com a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%. Nas projeções da Fazenda, até mesmo São Paulo, o maior exportador do país, ganhará com a mudança. Também Minas Gerais e o Rio de Janeiro serão ganhadores. Os Estados perdedores serão Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Por Laura Ignacio | Valor
Se houver pagamento ou creditamento a sócio no decorrer do ano, ainda que esteja estabelecido em contrato social que a sociedade não pagará pró-labore, há incidência de contribuição previdenciária.
