Mais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega agora ao setor varejista do Rio Grande do Sul. O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), depois de disponibilizar módulos para Produtores Rurais (PPR) e para Transportadores Autônomos de Cargas (TAC),…
Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro ou prata para informar admissões e desligamentos. Veja as outras fases. O login nos módulos eSocial web passará a ser…
Me perguntam: Professora teremos que mudar o contrato social das empresas limitadas, respondo: sim é bem possivel, saiba por que? Foi publicada, em 22/09/2022, a Lei nº 14.451, que promoveu uma redução dos quóruns de deliberação dos sócios das sociedades…
_ Importante a leitura e interpretação da SEFAZ SP #taniagurgel- Sobre um dos temas hiper atual Compensação de débito de ICMS-ST com saldo credor RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 26087 de 21/7/2022 O caso A empresa exerce a atividade de fabricação…
A Medida Provisória 1085/2021 convertida na Lei 14.382 de 27 de junho de 2022 dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera a Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964, nos seguintes temas Averbação do Memorial de Incorporação.…
Importante o pagamento do tributo deve ser realizado antes ou na data da retificação. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. FORMA DE INSTRUMENTALIZAÇÃO A configuração da denúncia espontânea deve necessariamente obedecer aos preceitos do artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN), sob pena de…
Instrução Normativa publicada hoje (20/01) dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/01/2021 | Edição: 13 | Seção: 1 | Página: 46 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre…
Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e custos para os agentes privados concluírem as operações.O governo federal lançou no dia 18/1 uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior,…
Pessoal, vamos estudar um pouco os Leiautes do eSocial - Versão S-1.0 RC, quais são os principais pontos? O que posso afirmar em uma análise preliminar que há eventos que foram supridos, por essencia de individualização, ou seja, na realidade…
Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios Haverá um período de transição na partilha entre o município de origem e o de destino do serviço. Só a partir de 2023, o ISS será recolhido integralmente onde…
