O presidente da Frente Nacional da Pecuária, Francisco Maia, defendeu na Câmara um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para os pequenos e médios frigoríficos em dificuldades financeiras. Ele participou nesta terça-feira de audiência pública sobre a cadeia produtiva de bovinocultura de corte, realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Maia criticou ainda a concentração no setor, com grandes grupos dominando o mercado. “Toda concentração é perversa. A concentração de mercado leva ao monopólio”, alertou.
BNDES
Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é responsável pela concentração no setor, “ao determinar quem sobreviverá e quem morrerá”, referindo-se ao direcionamento dos recursos do banco.
O deputado Homero Pereira (PSD-MT), que solicitou a audiência, disse que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está cuidando da concentração no setor de bovinocultura de corte. Mas o grande vilão do setor, no seu entendimento, é a tributação. “Vou continuar trabalhando para reduzir a carga tributária no Brasil”, afirmou.
Na opinião do presidente do Grupo JBS S.A.-Friboi, Wesley Mendonça, não há concentração no mercado de carne, pois há cerca de 1,5 mil abatedouros no Brasil. “O Grupo JBS tem 45 abatedouros”, frisou.
Greve
A greve dos fiscais agropecuários é motivo de preocupação para o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos, Péricles Salazar. Segundo ele, as exportações estão sendo prejudicadas por causa da greve desses servidores e, “se ela perdurar, o abastecimento nacional também será prejudicado.”
Salazar ressaltou ainda que a decisão do governo de priorizar as grandes empresas a fim de internacionalizá-las, visando exportar mais, provocou desequilíbrio no mercado interno. Para ele, o governo deve continuar beneficiando as empresas de ponta, sem desprezar as pequenas. “Muitos frigoríficos que abatem 1,5 mil bois por dia têm dificuldades de acesso ao financiamento do BNDES”, disse.
Sem acesso
O chefe do Departamento de Agroindústria do BNDES, Jaldir Freire Lima, explicou que os recursos estão disponíveis, mas alguns frigoríficos têm dificuldades de acesso por não preencherem os requisitos. Já o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Sussumo Honda, pediu isenção do PIS/Cofins para toda cadeia de abastecimento. “O Brasil é o País que mais tributa a cadeia alimentar”, afirmou.
Agência Câmara
Fonte: tributario.net