Blocos que estavam no eSocial dão origem a uma nova escrituração digital - EFD Reinf Importante! Esta é uma versão preliminar. Ainda não foi publicada instrução normativa correspondente. A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída…
Foi publicada a versão 1.0.6 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior e inclusão de registros, descritos abaixo: - Inclusão dos registros Y700, Y710 e Y720; - M300 – Correção do somatório do M310…
Simples Nacional - eSocial, supressão de atividades permitidas, ativos intangíveis - Alterações Por meio da Resolução CGSN nº 122/2015 foi alterada a Resolução CGSN nº 94/2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. Dentre as alterações, destacam-se: a) a determinação de…
Por meio da Lei nº 13.161/2015 (DOU Ed Extra 31.8.2015) foram promovidas diversas alterações na legislação tributária federal, conforme segue. CPRB - Desoneração da folha de pagamento - Regime facultativo - Alteração de alíquotas - Novas regras A Lei nº…
A mudança na norma impõe que os Estados em que as mercadorias e serviços são destinados a consumidor final não contribuinte do imposto, tenham direito a uma parte do ICMS, em operações como essa, serão adotadas a alíquota interestadual, e…
O Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), que integra as ferramentas do programa Sefaz Online, visa otimizar a seleção de contribuintes a serem fiscalizados e aprimorar o combate à sonegação A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) conta com uma…
Este estudo analisa o comportamento da arrecadação do Simples Nacional em 2015 em face a migração das empresas do Lucro Presumido e Lucro Real para o Simples, em específico, dos contribuintes que ingressaram no regime com a ampliação das atividades…
Fazenda deflagra operação Inadimplentes para recuperar débitos de ICMS A Secretaria da Fazenda deflagra nesta segunda-feira, 24/8, a operação Inadimplentes com o objetivo de recuperar ICMS declarado e não pago pelos contribuintes. Os alvos selecionados para esta primeira fase são…
Trinta servidores da área de fiscalização acabam de ser capacitados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com o objetivo de integrar as equipes que atuarão a partir de setembro nos Centros de Monitoramento On-line (CMOs), voltados para detectar em…
Estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, produzindo efeitos a partir de 1º…
