Para a elaboração do lote de exclusão das empresas, a Receita Federal informou que levou em consideração débitos do Simples Nacional referentes aos anos-calendário 2007 e 2008. Os valores devidos por estas empresas chegam a R$ 2,5 bilhões. A Secretaria…
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Confins entrará em vigor a partir de janeiro do próximo ano, com muitos desafios para os contribuintes que terão atender a mais esta obrigação acessória. Mas a sua adoção será gradativa. O primeiro grupo…
ICMS- SP- Simples Nacional - Obrigação Acessória - Declaração para os contribuintes paulistas - Novas disposições Foram estabelecidas regras quanto à Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota -STDA, de periodicidade anual e obrigatória…
A Prefeitura de São Paulo a partir de 01 de Janeiro/2011 passa a exigir assinatura eletrônica na emissão de nota fiscal de serviço para contribuintes cadastrados, com excessão as empresas do Simples Nacional, alerto para o cuidado dos destaques dos tributos incidentes na…
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 138ª reunião ordinária do…
A partir de 1º de outubro, um novo grupo de empresas de diversos ramos da atividade econômicas terão que emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), mas pouco mais da metade (56%) ainda não adquiriram a Certificação Digital, considerada a parte…
As empresas devem se preparar para a EFD do PIS/Cofins, diz especialista A partir de janeiro do próximo ano, as empresas serão obrigadas a transmitir ao Fisco os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Cofins. A recomendação de Francine…
Atenção aos dados fiscais R$ 90 Bilhões em multas somente em 2009 nos cruzamentos de informações, Secretaria da Fazenda Informa que dos autos aplicados no Estado de São Paulo 82,5% foi mantido na esfera administrativa. Fiscais da Secretaria da Fazenda…
Acesse http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut SÃO PAULO ICMS - Saída de produtos de limpeza - Art. 313-L do RICMS - Base de cálculo - Alteração Portaria CAT nº 145, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010 ICMS - Substituição tributária - Base…
As empresas que aguardam anos na fila para que seus processos administrativos sejam analisados pela Receita Federal poderão se valer de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cobrar mais agilidade do Fisco. Os ministros da Corte…
