As empresas devem se preparar para a EFD do PIS/Cofins, diz especialista A partir de janeiro do próximo ano, as empresas serão obrigadas a transmitir ao Fisco os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Cofins. A recomendação de Francine…
Atenção aos dados fiscais R$ 90 Bilhões em multas somente em 2009 nos cruzamentos de informações, Secretaria da Fazenda Informa que dos autos aplicados no Estado de São Paulo 82,5% foi mantido na esfera administrativa. Fiscais da Secretaria da Fazenda…
Acesse http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut SÃO PAULO ICMS - Saída de produtos de limpeza - Art. 313-L do RICMS - Base de cálculo - Alteração Portaria CAT nº 145, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010 ICMS - Substituição tributária - Base…
As empresas que aguardam anos na fila para que seus processos administrativos sejam analisados pela Receita Federal poderão se valer de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cobrar mais agilidade do Fisco. Os ministros da Corte…
As operações realizadas pela empresa cerealista contribuinte na cadeia produtiva não estão submetidas à cobrança do PIS e da Cofins, uma vez que os produtos por ela adquiridos de pessoas físicas não sofrem a incidência das contribuições e não há…
Muitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica (CC-e). Já é certo que ela será implantada como um evento da NF-e 2.0. Provavelmente, ainda em 2010. O leiaute prévio foi disponibilizado no Portal Nacional há algum tempo.…
Cabe complementar a reportagem abaixo mencionando que a regra de cálculo da Substituição Tributária obrigatoriamente inclui o frete na base a ser aplicado a alíquota de ICMS. Tânia Essa é uma dúvida bastante comum nas empresas e pode levar a um erro…
As empresas que adquirirem manuais de máquinas importadas por meio de download - transmissão eletrônica de dados - correm o risco de terem que pagar 25% de Imposto de Renda (IR). Na solução de consulta nº 125, a Superintendência da…
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou no último no 10/09, por meio da Portaria CAT nº 140, os procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para o acesso ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte “DEC”. O DEC…
Uma empresa do ramo de celulose conseguiu na Justiça de São Paulo garantir com imóveis um débito de mais de R$ 20 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em decisão inédita, o juízo de uma comarca…
