Proposta no STF sobre ICMS pode gerar dívida bilionária. Torna inconstitucional todos os benefícios fiscais de ICMS concedidos sem a aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) colocar em pauta uma proposta de Súmula…
PORTARIA Nº 1565/14 MTE. APROVAR O ANEXO 5 - ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA
Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16…
Oficial de Justiça alerta que não encontrou pessoa nem no Facebook
Curioso despacho consta em processo de alienação fiduciária em trâmite na 5ª vara Cível de…
PROJETO PREVÊ RETOMADA DE TRIBUTAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE LUCROS E DIVIDENDOS
Lucros e dividendos pagos ou creditados pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas podem voltar…
Micro e Pequenas Empresas terão facilidade para contratar Jovem Aprendiz
O governo federal anunciou ontem o programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que…
Atestado médico falso enseja justa causa -Fotos no Facebook demonstraram que empregada estava bem disposta e participando de maratona no RJ
A 9ª turma do TRT da 1ª região confirmou a justa causa de uma enfermeira…
ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso
Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário…
Publicação da versão 3.1.6 do programa validador e assinador (PVA) do Sped Contábil
Foi publicada a versão 3.1.6 do PVA do Sped Contábil, com as seguintes alterações: Permissão…
RETENÇÃO DE INSS SIMPLES - SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.063/14. RETENÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA . ANEXO III
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.063, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 SOLUÇÃO DE CONSULTA…
CAIXA ACEITA NEGOCIAR DÍVIDAS DE EMPRESAS COM O FGTS
O Diário Oficial da União publicou hoje a Circular 662, da Caixa Econômica Federal (CEF),…