Aposentadoria antes de 1998 terá novo cálculo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 8 votos a 1, que os beneficiários do…
Simples Nacional: 35 mil contribuintes serão excluídos
A Receita Federal do Brasil informa a emissão no próximo dia 15/09, do 3º lote…
STJ discute uso de créditos do ICMS pelas concessionárias de telefonia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma disputa bilionária entre os…
Substituição tributária muda cara do ICMS
Pouco a pouco, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa de ser…
Reconhecida repercussão geral sobre constitucionalidade da incidência de ISS nos contratos de franquia
O instituto da repercussão geral foi reconhecido em dois recursos analisados pelo Plenário Virtual do…
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Resumo das Súmulas aprovadas STJ destaco o ICMS e compensação tributária
Encaminho o resumo das súmulas (chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou…
Mantida multa de R$ 1,4 milhão por atraso em contribuições sobre importação
Uma empresa do Rio Grande do Sul, terá de pagar multa de R$ 1,4 milhão…
Prestadoras de serviços de digitalização de documentos estão autorizadas a Optar Pelo Simples Nacional
Simples Nacional-Prestadoras de serviços de digitalização de documentos estão autorizadas a optar pelo regime A…