A RFB lança o curso a distância sobre a GFIP
A Secretaria da Receita Federal do Brasil oferece ao cidadão mais um curso de ensino…
Carta de Correção Eletrônica
Muitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica (CC-e). Já é certo…
É obrigatório recolher a substituição tributária do ICMS no Simples?
Cabe complementar a reportagem abaixo mencionando que a regra de cálculo da Substituição Tributária obrigatoriamente…
Download de manual paga IR
As empresas que adquirirem manuais de máquinas importadas por meio de download - transmissão eletrônica…
CIDE - Contribuição sobre remessa de royalties só gera crédito com pagamento
Os créditos de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), criados pela Medida Provisória n.…
País tem quase 90 milhões de ações
O Brasil tem quase 90 milhões de processos em trâmite e gastos com o aparato…
Mais uma decisão que a contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado
O aviso prévio indenizado tem natureza indenizatória e, por isso, não incide sobre ele a…
Fiscalização do FGTS e das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001
É obrigatória a verificação de regularidade dos recolhimentos do FGTS e das Contribuições Sociais (CS)…
Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos
Após os acordos terem sido homologados, a União recorreu ao TRT da 15ª Região, alegando…
Contribuintes de ICMS devem ter cuidado com o e-mail cadastrado para receber a comunicação eletrônica com a criação do “DEC”
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou no último no 10/09, por…