Empresários iniciam movimento contra aumento sobre impostos
Temendo desdobramentos para o próximo ano, segmento dá início à mobilização Paulo Gasparoto assumiu a…
Cargo exercido na prática é o que deve ser levado em conta para obtenção de benefícios
Em recente julgamento, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a sentença que…
Empresa garante compensação de valores relativos a contribuição previdenciária
Em 1ª instancia, Juiz decidiu que, nas ações em que se busca a restituição das…
SPED: NF-e: NF-e 2.0: Simples Nacional: Esclarecendo a “confusão” sobre CRT e CSOSN
Nas últimas semanas tenho recebido inúmeros e-mails sobre o Código de Regime Tributário (CRT) e…
Receita altera - DIRF 2011
Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 2010, que dispõe sobre a Declaração…
Segredo de Justiça: até onde pode ir?
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante…
Fisco notifica e ameaça tirar empresas do Simples
Prazo para acerto de contas vai até o dia 20 de novembro, após esta data…
Convênio entre Governo e Fecam reduz burocracia com Nota Fiscal integrada para ISS e ICMS
O governador Leonel Pavan, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, e o presidente…
Vitoria da Construtora GANHA PROCESSO DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA, POIS A CDA FALTA ATRIBUTOS LEGAIS
Apelação Cível n.º:2008.000785-7 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Estado de Alagoas…
Benefício de previdência privada não fica livre de IR
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso…