Versão eletrônica já representa 50% do ISS

Nesta semana, a emissão de notas ficais de serviço eletrônicas (NFS-e) ultrapassou os R$ 30,6…

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SPED: NF-e: Assinatura digital não é válida no XML

[Leitor] “Porque aparecem os seguintes erros ao consultar um XML no Visualizador da NF-e? E…

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TRF afasta aumento de Imposto de Renda e CSLL de importador

Em recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região -…

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STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o status de repercussão geral à disputa entre…

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IRPF - INCIDÊNCIA 15% (GANHO CAPITAL) - CESSÃO DIREITO PRECATÓRIO

SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 102/2010 - IRPF - INCIDÊNCIA 15% (GANHO CAPITAL) - CESSÃO…

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IRPJ/CSLL - CORRETO BASE CÁLCULO - SERVIÇO ENGENHARIA DIVERSOS - SEGREGAR RECEITAS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 338/2010 - IRPJ/CSLL - CORRETO BASE CÁLCULO - SERVIÇO ENGENHARIA DIVERSOS…

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ERROS COMETIDOS NA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA. EFEITOS NA BASE DE CÁLCULO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 316/2010 - COFINS/PIS - TRIBUTAÇÃO A MAIOR - ERRO EMISSÃO NOTA…

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RFB - DARF - Devolução de Restituições não Creditadas em conta de contribuinte - Código de receita - Instituição

Por meio do Ato Declatório Executivo nº 78/2010 foi instituído o código de receita 1940…

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Ato Declaratório Executivo - CODAC nº 76 de 27.10.2010

Dispõe sobre a alteração da denominação do código de receita 3148.  O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO…

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STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário

Prazo de cinco anos para o contribuinte pedir a devolução de tributos indevidos, quando tenham…

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