Nova súmula fixa base de cálculo do PIS para período anterior à MP nº 1.212

O STJ editou a Súmula nº 468 para fixar a interpretação do art. 6º da…

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SPED: ECD: Dados agregados

“O layout do ECD mudou ou não? Pois o PVA 2.2.0 tem importação de dados…

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ICMS incidirá sobre micro e pequenas empresas com receita bruta anual até R$ 1,8 milhão

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou hoje (28), no Diário Oficial do Estado,…

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Versão eletrônica já representa 50% do ISS

Nesta semana, a emissão de notas ficais de serviço eletrônicas (NFS-e) ultrapassou os R$ 30,6…

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SPED: NF-e: Assinatura digital não é válida no XML

[Leitor] “Porque aparecem os seguintes erros ao consultar um XML no Visualizador da NF-e? E…

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TRF afasta aumento de Imposto de Renda e CSLL de importador

Em recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região -…

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STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o status de repercussão geral à disputa entre…

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IRPF - INCIDÊNCIA 15% (GANHO CAPITAL) - CESSÃO DIREITO PRECATÓRIO

SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 102/2010 - IRPF - INCIDÊNCIA 15% (GANHO CAPITAL) - CESSÃO…

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IRPJ/CSLL - CORRETO BASE CÁLCULO - SERVIÇO ENGENHARIA DIVERSOS - SEGREGAR RECEITAS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 338/2010 - IRPJ/CSLL - CORRETO BASE CÁLCULO - SERVIÇO ENGENHARIA DIVERSOS…

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ERROS COMETIDOS NA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA. EFEITOS NA BASE DE CÁLCULO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 316/2010 - COFINS/PIS - TRIBUTAÇÃO A MAIOR - ERRO EMISSÃO NOTA…

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