Carf julga legal regra de preço de transferência menos vantajosa para empresas
Em sua última semana de julgamentos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão…
Micro empresa pode ter tributos suspensos
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 598/10, do deputado Dagoberto (PDT-MS), que suspende…
Crimes contra a ordem tributária – Comunicação ao Ministério Público – Novos procedimentos
Portaria RFB n° 2.439, de 21/12/2010 – Estabelece procedimentos a serem observados na comunicação ao…
SP - NF-e - Documentos Fiscais Eletrônicos/Alteração do RICMS - Decreto nº 56.587, de 24.12.2010
Decreto nº 56.587, de 24.12.2010 - DOE SP de 25.12.2010 Introduz alterações no Regulamento do…
Receita é obrigada a consolidar débitos de empresa em 30 dias
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prometeram para o primeiro trimestre…
Agendamento para entrada no Simples Nacional prossegue até o dia 30 de dezembro
Até o dia 30 de dezembro, micro e pequenas empresas de todo o País podem…
Mudanças tributárias no Simples Nacional devem ser discutidas em fevereiro
Projeto de Lei que reajusta o limite de faturamento das micro e pequenas empresas será…
TO - EFD - Tabelas de Códigos de Ajustes - Portaria SEFAZ nº 1.560, de 23.11.2010
Portaria SEFAZ nº 1.560, de 23.11.2010 - DOE TO de 17.12.2010 Altera a Portaria Sefaz…
SPED - PVA ECD - Versão 2.22
Já está disponível a versão 2.22 do validador da ECD. Como novidade, a correção do…
Confaz amplia prazo para Nota Fiscal Eletrônica de empresas do Simples
Reunido na manhã desta sexta-feira (10), em Vitória, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…