Conheça os seus direitos sobre as férias
De acordo com a CLT, as férias não são opcionais e são de no máximo…
Divulgada nova listagem de contribuintes obrigados à EFD em Minas Gerais
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um dos subprojetos do Sistema Público de Escrituração Digital…
TRF1 - Fato gerador da contribuição social em obras de construção civil ocorre na data da conclusão da obra
A 8.ª Turma manteve a determinação, de juízo do 1.º grau de jurisdição, de que…
Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto…
Regulamentação de remessa de valores ao exterior com isenção de Imposto Retido na Fonte destinada à cobertura de gastos no exterior.
A Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 6 de janeiro de 2011, regulamenta, conforme previsão…
STJ livra executivos de ações tributárias
Defesa de sócios ficará mais tranquila uma nova decisão da Justiça trouxe maior segurança para…
ALERTA! Alteradas disposições relacionadas à emissão e ao cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em São Paulo
Foram alteradas disposições da Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota…
Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa
Superior Tribunal de Justiça O tomador de serviço é o responsável tributário pelo recolhimento da…
Comunicado - DASN-SIMEI
A Fenacon informa que a Declaração Anual do Microempreendedor Individual - DASN-SIMEI 2011, relativa ao…
Lenta, desindustrialização já atinge produção e emprego
A produção de TVs de LCD cresceu 153% de janeiro a outubro de 2010 em…