Empresa no Refis derruba exigência do Fisco

 Uma decisão do Tribunal Federal (TRF) da 3ª Região permitiu a uma empresa inscrita no…

Continue lendo

Governo transfere verificação do pagamento de imposto sobre heranças e doações para cartórios

O governador Geraldo Alckmin assinou decreto que transfere aos cartórios a atribuição de verificar os…

Continue lendo

Mais contribuintes e combate a fraudes são agora prioridades na Previdência

A adoção de medidas administrativas de combate a fraudes e sonegação, destinadas a ampliar a…

Continue lendo

Otima ferramenta aos contadores -Guia 2010/2011 - Demonstrações Financeiras e Sinopse Legislativa - elaborado PwC

A PwC disponibilizou recentemente no seu website o Guia 2010/2011 - Demonstrações Financeiras e Sinopse…

Continue lendo

Aumento de alíquota de CSLL em 1996 foi irregular

O Supremo Tribunal Federal decidiu que foi irregular o aumento da alíquota da Contribuição Social…

Continue lendo

STJ confirma o entendimento de que a empresa contratante é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da contribuição previdenciária por ela retida do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços

Recurso repetitivo confirma: cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária O Superior…

Continue lendo

Estado muda regras da Nota Fiscal Paulista depois de descobrir fraudes

Hackers desviavam créditos de CPFs não cadastrados no sistema; agora, são proibidas transferências da conta…

Continue lendo

Supremo julga aumento da alíquota da CSLL

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma seus trabalhos hoje e deve julgar pelo…

Continue lendo

Goodyear e Pirelli são multadas em R$ 101 milhões por fraude com ICMS

Da Redação A Goodyear e a Pirelli terão que pagar mais de R$ 101 milhões…

Continue lendo

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

 As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim conceituadas na…

Continue lendo