NF-e - rejeição para DESTINATÁRIO com irregularidade fiscal
A SEFAZ informa aos emitentes de NF-e do AM que a partir de 05/05/2011 o…
Prefeitura SP lança sistema de fiscalização eletrônica que aumenta eficiência e transparência
O Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF) é composto por equipamentos portáteis que trazem informações…
PIS/COFINS: Contribuição não cumulativa: Créditos: Insumos: Telefonia
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o…
Gasto com envio de faturas gera créditos fiscais de Pis e da COFINS
As administradoras de cartões de crédito, de alimentação e refeição, podem utilizar créditos do PIS…
ANS- regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções
MS – ANS – Resolução Normativa – RN Nº. 252, de 28 de abril de…
O futuro da "NFSe" nota fiscal de serviço eletrônica
A Abrasf (Associação Brasileira das Secretaria de Finanças das Capitas) lançou oficialmente no último dia…
INSS tenta reaver despesas de acidentes de trabalho
Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social…
STJ libera multa de guerra fiscal
Os Estados não podem por conta própria decidir que o benefício fiscal concedido por outra…
Quitação de ICMS com precatório volta a juízo
São Paulo – A decisão já era dada como definitiva e seria expedida a certidão…
OAB pune advogados por associação com banca estrangeira - Profissionais do Rio e São Paulo ficam impedidos de exercer a advocacia por quatro meses
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está adotando medidas rígidas contra…