Empresa é multada por quitar verbas com cheque para compensação fora do prazo
Pagar as verbas rescisórias do empregado com cheque que somente pode ser compensado dias depois,…
Guerra Fiscal - Divisão do ICMS por compras pela internet vai fomentar o comércio local MT
Fomentar o comércio varejista local é o principal objetivo do Governo de Mato Grosso em…
DIPJ 2011 - pequenos detalhes podem gerar grandes inconvenientes
Conforme informado anteriormente, a Instrução Normativa RFB nº. 1.149/11 aprovou o programa gerador e as…
Prorrogado o prazo de dispensa da NF-e para contribuintes enquadrados em determinados códigos da CNAE - SP
Foi prorrogado para 30.09.2011 o prazo da dispensa de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)…
SPED: EFD ICMS/IPI: Cadastros: Preciso mesmo arrumar a bagunça?
[Pergunta] “Poderia me informar o embasamento legal do registro 0205 do Sped Fiscal, onde fala…
SEF/SC: Concluída a Operação Shopping com verificação de 708 estabelecimentos comerciais
Em 47% das visitas foram apuradas irregularidades, principalmente no uso de equipamento ou programa fiscais,…
Consórcio que contrata trabalhadores em nome próprio pode efetuar a retenção dos tributos administrados pela RFB
O consórcio constituído nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 que…
Cofins/PIS-Pasep - Baixadas novas disposições sobre a não incidência das contribuições nas exportações de mercadorias
A Instrução Normativa RFB nº 1.152/2011, entre outras providências, disciplina os procedimentos inerentes à não…
Receita alerta para fraudes com títulos da dívida pública
Tìtulos públicos brasileiros do início do século 20 não podem mais ser utilizados para obter…
Novas fases do Refis Parcelamento prazo de 02 a 25 de Maio
25 de maio de 2011 Pessoa Física optante pelas modalidades de Parcelamento da Lei nº…