Alterações do ISSQN - Municipio de São Paulo
Levamos ao conhecimento de V. Sas., que a Prefeitura do Município de São Paulo, por…
OPERAÇÃO MASCATE – Receita Federal desarticula venda fraudulenta de empresas no Espírito Santo
Em uma operação conjunta a Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério Público do Estado do…
Obrigatoriedade de emissão de NFS-e pelas sociedades uniprofissionais virá apenas com publicação de novo ato normativo
Comunicamos a todos os nossos representados que a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de…
Decisões mantêm exigência de novo ponto eletrônico
A menos de um mês para a entrada em vigor do novo ponto eletrônico, muitas…
A linguagem eletrônica do fisco brasileiro e a “perícia tributária digital”
“Novos paradigmas para a defesa dos contribuintes no arcabouço tributário brasileiro” 1. A linguagem digital…
Reajuste do Simples beneficia mais de 5,2 milhões de MPE
Esse é o número de micro e pequenas empresas que fazem parte do sistema atualmente…
Governos se defendem sobre ICMS extra em vendas virtuais
Em petição enviada no final de junho, o estado afirma que a ação deve ser…
DEC – Empresas do Simples Nacional têm novo cronograma de credenciamento
Secretaria da Fazenda de São Paulo ajustou o cronograma de inscrição dos contribuintes do ICMS…
FIXADAS AS REGRAS PARA PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO FGTS DE 0,5% E 10% DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001
Os débitos relativos às contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001, inscritos em Dívida…
Depósito judicial entra no Refis -
STJ decide que recursos podem ser usados mesmo para ações finalizadas A 1ª Seção do…