Projeto altera regras sobre de benefícios fiscais concedidos pelo Confaz
No Senado Federal tramita uma proposta que altera o quorum para aprovar a concessão e…
GO - ICMS - EFD - Contribuintes obrigados - Alterações
Foi alterada a Instrução Normativa nº 1.020/2010, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração…
AM - ICMS - e-NFA, CL-e, NF-e, SPED, CT-e - Alterações
Foi alterado o RICMS/AM, com efeitos desde 1°.11.2011, para determinar especialmente sobre a emissão da…
A ideia inicial realmente parecia eficiente: ao concentrar o recolhimento do ICMS totalmente na indústria, o objetivo do governo era reduzir o universo de empresas a serem fiscalizadas.
A ideia inicial realmente parecia eficiente: ao concentrar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de…
INSS altera regra para revisão de benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revogou a norma que obrigava o…
IPVA SÃO PAULO -2012- DESCONTO PAGAMENTO A VISTA 3%
IPVA - começa em 11 de Janeiro o pgamento do exercício de 2012, desconto para…
Conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS e Cofins pode ser enquadrada no rol das principais controvérsias no campo do direito tributário.
A determinação do conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS e…
CUIDADO!!! DEC: FAZENDA PAULISTA CADASTRA EMPRESAS QUE NÃO ADERIRAM POR OFÍCIO
As empresas do estado de São Paulo que ainda não se credenciaram ao DEC (Domicílio…
EMPRESAS COMEÇAM A PLANEJAR ENQUADRAMENTO EM NOVO TETO
O prazo para adesão vai até o final de dezembro para entrar em vigor a…