Goiás inclui materiais de construção no regime de cobrança de ICMS
A Substituição Tributária, regime que cobra o ICMS na origem da cadeia produtiva, passou vigorar…
Produtores não precisam declarar ICMS
Aumentou de R$ 1,8 milhão para R$ 5 milhões o limite de faturamento dos produtores…
Fisco veda dedução de depósito judicial do IR
Os tributos com exigibilidade suspensa por decisão judicial não se configuram como despesas pagas, que…
SP: emissão de NF-e tem novas regras
A emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) no estado de São Paulo será vedada a contribuintes…
ICMS-SP: Substituição Tributária - produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, aplicação do IVA-ST
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através da Portaria CAT nº 38/2012, alterou o…
ICMS-SP: Situação Cadastral inscrição estadual suspensa, prazo para regularização
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através da Portaria CAT nº 33/2012, alterou…
Receita Federal aprova o programa gerador da DIPJ 2012
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 2-4, a Instrução Normativa 1.264/2012 que aprova o…
Junta Comercial paulista aperta cerco à falsificação
Abrir um empresa em São Paulo vai ficar mais seguro. Pelo menos é o que…
Repasse do PIS e COFINS nas contas de luz é legítimo
É legítimo o repasse, às tarifas de energia elétrica, do valor correspondente ao pagamento do PIS…
Ponto eletrônico deve entrar em vigor
Após ser adiada cinco vezes, a Portaria 1.510/2009, que estabelece novas regras para controle do…