O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19),…
TST cancela Orientação Jurisprudencial 155 da SDI-2, agora fica defeso ao Juízo majorá-lo de ofício o valor da causa
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação…
URGENTE FAZENDA SP IRÁ DESCONTINUAR EMISSORES GRATUITOS DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO EM 2017
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro…
RFB anuncia alteração na formalização dos pedidos de habilitação (RADAR)
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente a Instrução Normativa nº 1.608/2016, alterando a IN…
O MEI poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento
Veja os reflexos dessa mudança com relação ao IPTU, vale aqui essa dica. O MEI…
Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) - Novas regras
Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, haverá…
Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho _multa de R$ 20.000,00
LEI Nº 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Mensagem de veto Dispõe sobre a proibição…
MANTIDA NULIDADE DE JUSTA CAUSA APLICADA APÓS AVISO-PRÉVIO E PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma empresa…
Alterados os procedimentos para obtenção de senha de acesso para utilização dos serviços
Por meio da Portaria CAT nº 54/2016 - DOE SP de 13.04.2016, foram alterados dispositivos…
Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71) altera o leiaute da NF-e da venda para consumidor final não contribuinte
Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71), alterando a regra de validação E16a-40 para…