PIS/PASEP e COFINS - Fatos geradores ocorridos em março e abril de 2012 - Prorrogação do prazo de recolhimento
Por meio da Portaria nº 137/2012 foram prorrogadas as datas de vencimento da Contribuição ao…
Incidência de Cofins, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral do…
Cobrança de IR e CSLL de empresa controlada ou coligada no exterior tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão…
Trabalhador que não recolheu contribuição poderá se aposentar –
O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não teve as contribuições mensais recolhidas à Previdência…
Novos critérios para concessão de benefícios por doença ou acidente causam polêmica
O novo sistema de concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente, em estudo no Instituto Nacional do…
ICMS de 4% é mesmo uma atitude republicana
Os estados querem, desde sempre, atrair novas indústrias e investimentos em geral, no Brasil. Em…
Plenário do STF decidirá sobre modulação de Cofins
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na terça-feira (24/4), aguardar que o Plenário…
Elevação do IVA !!!! assim, o produto chega mais caro aos contribuintes finais a partir de maio!!
SP - ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Ferramentas - Percentuais para…
Transferência de recursos em incorporação societária gerava CPMF
A transferência de recursos das contas de empresas incorporadas para a incorporadora aumenta o patrimônio…
Junta Comercial cancela registros de 29.113 empresas de Minas Gerais
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) informa que declarou inativas 29.113 empresas,…