Imposto sobre minério
Os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e do Pará, Simão Jatene, estiveram ontem em…
Fiscal deve verificar valores de declaração
Ao analisar os valores informados na Declaração de Compensação (Dcomp), o fiscal tem que investigar…
MP estica prazo para pagamento de tributo em PPPs
Com a Medida Provisória (MP) publicada ontem, o governo federal concede nas Parcerias Público-Privadas (PPP)…
Consumidor pode pedir restituição de imposto
Os consumidores de energia elétrica têm legitimidade para pedir na Justiça a restituição ou a…
Petrobras consegue cancelar autuação
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) livrou a Petrobras de uma autuação fiscal pelo…
SP - Qual a diferença entre NF-e, Nota Fiscal Paulista e Nota Fiscal Paulistana?
Por Carlos Alberto Gama | Blog do Faturista. De início, esclarecemos que esse estudo é…
SC - DTEC - Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte - Instituição
Lei Est. SC 15.856/12 - Lei do Estado de Santa Catarina nº 15.856 de 02.08.2012…
Substituição tributária é igual a mais impostos
Por Claudio Froes Peña O governo justificou a criação do sistema de substituição tributária de…
Cadeia produtiva de bovinocultura pede Refis para o setor
O presidente da Frente Nacional da Pecuária, Francisco Maia, defendeu na Câmara um Programa de…