Texto altera enquadramento de vários setores no Supersimples
Em vez de aplicar uma alíquota simples sobre a receita bruta mensal, o substitutivo do…
Simples Exportação_ Decreto nº 8.870/2016 menciona os procedimentos a serem adotados na exportação
O Decreto nº 8.870/2016 dispôs sobre o procedimento simplificado de exportação, denominado Simples Exportação, destinado…
PIS_PASEP_COFINS e IPI Requisitos para o pedido de ressarcimento
Foi alterada a Portaria MF nº 348/2010, que institui procedimento especial de ressarcimento de créditos…
Novo Leiaute da EFD Reinf
Disponibilizado Leiaute Versão Beta 0.101 Foi disponibilizado conjunto de arquivos que compõem versão beta 0.101…
Novos procedimentos a serem observados na restituição e compensação de créditos previdenciários
A RFB divulgou novos procedimentos a serem observados na restituição e compensação de créditos previdenciários,…
eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Versão 2.2
O Comitê Gestor do eSocial aprovou a versão 2.2 do Manual de Orientação do Sistema…
Tributação dos rendimentos, ganhos de capital e demais proventos remetidos a pessoa jurídica domiciliada no exterior
A Instrução Normativa RFB nº 1.455/2014, que trata da tributação do IRRF sobre rendimentos pagos,…
Você e sua empresa estão seguros com as compensações tributárias realizadas nos últimos tempos?
A Receita Federal lançou operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias…
Compartilhar esse texto é uma homenagem ao grande jurista Luis Roberto Barroso em seu discurso a uma turma de formados, emocionante! by Tania Gurgel
Luis Roberto Barroso foi patrono de uma turma de formandos em Direito e fez o…
Substituição Tributária Ressarcimento do Imposto Convênio ICMS nº 93/16
Por meio do Convênio ICMS nº 93/16 foi alterada o caput da cláusula terceira do…