JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO REGULAMENTAM INTIMAÇÃO DE PARTES VIA WHATSAPP
No momento do protocolo do pedido inicial, o autor da ação terá a oportunidade de…
Medida Provisória altera o Código Civil e introduz o direito real de laje " unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área"
MEDIDA PROVISÓRIA 759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Foi editada Medida Provisória pelo Presidente…
Emissor Gratuito do Governo de NFe será disponibilizado pela Sefaz-MA que irá atualizar o sistema da SEFAZ SP
Sefaz-MA atualiza e disponibiliza emissor gratuito de NF-e cedido pela SEFAZ-SP Versão para testes já…
Receita Federal fixa parâmetros para acompanhamento econômico-tributário diferenciado em 2017
Anualmente a Receita Federal define, por meio de parâmetros, quais as Pessoas Físicas e Jurídicas…
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
1- Convenções coletivas ganham força de lei nos seguintes casos: I. Parcelamento ou gozo de…
Maior controle sobre os pagamentos com cartões eletronicos no mundo SPED
CONVÊNIO ICMS No - 134, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o fornecimento…
Prorrogação do Bloco K novas datas, porém, deixo uma dica em todos os projetos que tenho atuado as empresas conseguiram identificar redução de custo e processo
As empresas terão um tempo maior para adaptar e implantar o Bloco K, todavia esse…
DAE domestico referente ao mês de dezembro e ao 13° estará disponível a partir desta terça-feira (13/12)
Para a emissão da guia, o empregador doméstico deverá acessar o site do eSocial O…
Registro E310 da EFD ICMS/IPI (Válido a partir de 01/01/2017)
1) Introdução ao Registro E300: Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro…
Questionada norma que transforma profissionais de estética em pessoas jurídicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5625) ajuizada, com pedido…