Empresário tem até 31 de maio para aderir ao parcelamento de dívidas do ICMS em SP

O empresário paulista tem até o dia 31 deste mês para aderir ao Programa Especial…

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ECD - Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil (ECD)

Disponível o Manual da ECD previsto no Anexo único ao Ato Declaratório Executivo Cofis nº 33/2013.…

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Lei do imposto discriminado causa polêmica

Panzarini ressalta que, em 40 anos de vida profissional, se sente hoje incapaz de determinar…

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Receita Federal adere ao protocolo de intenções da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA

O Secretário da RFB, Carlos Alberto Freitas Barreto, assinou em 7 de maio a adesão…

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CCJ aprova mudança nas regras de ICMS para vendas pela internet

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), a admissibilidade…

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Desoneração da folha pode ser problema para pequenos empresários

Dependendo do número de funcionários que a empresa tem, não compensa adotar a medida As…

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Limpeza de imóveis - Fechamento de terrenos não edificados - Município de São Paulo - Alteração da Lei nº 15.442 de 2011

Limpeza de imóveis - Fechamento de terrenos não edificados - Construção e manutenção de passeio,…

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Alterada, em SP, a disciplina relativa à emissão do CF-e-SAT Portaria CAT nº 147/2012

Foram introduzidas diversas alterações na Portaria CAT nº 147/2012, que disciplina a emissão do Cupom…

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Perfil Profissiográfico Previdenciário deverá ser preenchido por profissionais da química registrados em CRQ

A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), a Ficha com Dados de…

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Liminares reduzem depósitos de FGTS

Liminares da Justiça Federal têm livrado empresas do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo…

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