Impenhorabilidade de bens indispensáveis ao exercício de atividades laborais é aplicada a pequenas empresas
Por unanimidade, a 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que, em casos de…
Questionada norma que reduziu base de cálculo do adicional de periculosidade de eletricitários
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5013)…
CONFAZ - mudanças para 01/08 em documentos eletrônicos, código de situação tributária, substituição tributária, operações realizadas com órgãos públicos - Disposições e alterações
No Diário Oficial da União de hoje, 30.07.2013, foram publicados diversos Ajustes, Convênios e Protocolos…
Revisão dos dados CNPJ - Obrigatoriedade do enquadramento CNAE na Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica - FCJP
Obrigatoriedade do enquadramento CNAE na Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica - FCJP Devido ao processo…
NF-e- / NFC-e( DANFE NFC-e) - AJUSTE SINIEF 11, DE 26 DE JULHO DE 2013
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 29 de julho…
Como deverá ser emitida NF-e de devolução por empresas ME ou EPP optantes do Simples Nacional a estabelecimento RPA?
Quando uma empresa optante de Simples Nacional emitente de NF-e devolver mercadoria a fornecedores não…
Valores dos depósitos recursais são alterados em 01/08/2013
A partir de 1º de agosto, entram em vigor os novos valores dos depósitos recursais.…
Acordo coletivo em SP dá piso de R$ 1.200 a doméstico
Entra em vigor em 26 de agosto o primeiro acordo coletivo do país para empregados…
Receita Federal cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico
Já estão à disposição dos contribuintes novos serviços que vão facilitar a comunicação com a…
BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPI. ESTABELECIMENTO FILIAL ATACADISTA
Solução de Divergência COSIT nº 12, de 23.07.2013 - DOU 1 de 29.07.2013 ASSUNTO: Imposto…