Fazenda cria sistema inédito para fiscalizar setor varejista
Batizado de Olho Mágico, aplicativo verifica se as mercadorias estão classificadas de acordo com a…
EFD CONTRIBUIÇÕES E O PREENCHIMENTO DA NCM
Quais pessoas jurídicas estão obrigadas ao preenchimento do Código NCM no campo 08 do registro…
Juiz admite cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Quando o trabalhador fica exposto, simultaneamente, a diferentes agentes nocivos e que expõem a vida…
Processo Eletronico - Justiça Federal do RS leva uma semana para julgar ação
A 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre levou apenas uma semana para julgar ação…
OPERAÇÃO HIDRA - Receita e Polícia Federal desarticulam quadrilha especializada no uso de documentos falsos para práticas criminosas
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta sexta-feira (02), em Manaus, a Operação…
FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI) - Entrega A Partir de Outubro/2013
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 31.07.2013, o Convênio ICMS 88/2013, com…
Trabalhador da área comercial de posto de gasolina não receberá periculosidade
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no julgamento do RR 87400-86.2009.5.05.0191, que…
Decisão importante para importação de veículo para uso próprio reflexos do IPI e ICMS na base do COFINS
Fisco ainda inclui ICMS na base da Cofins em importação - uso Seguindo decisão do…
ITR - Divulgadas normas sobre a apresentação da DITR/2013
Por meio de ato da Receita Federal, foram disciplinadas as normas sobre a apresentação da…
Carf isenta empresa de pagar Funrural
A decisão inédita do órgão administrativo do governo federal poderá conduzir os tribunais à mesma…