Planilha apreendida mostra que 410 empreendimentos pagaram propina a fiscais
Documento mostra que, em apenas 16 meses, o prejuízo para a Prefeitura teria sido de…
Agente Operador do FGTS lança novo serviço para consulta do extrato
O Agente Operador do FGTS, CAIXA, lançou nova opção para gerar e visualizar extratos do…
Retenção de 11% – Serviços Isentos – Sondagem de Solos e Fundações Especiais
Por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 6/2013, fica determinado que as atividades de…
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. EMPRESAS ENQUADRADAS PELA CNAE. RECEITA DA ATIVIDADE PRINCIPAL. INÍCIO DAS ATIVIDADES. RECEITA ESPERADA. DEMAIS HIPÓTESES
As empresas sujeitas ao recolhimento da contribuição previdenciária substitutiva de que trata a Lei nº…
CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SERVIÇOS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. CONSTRUÇÃO CIVIL.
O fato de a pessoa jurídica executar serviços de construção civil dispensados de matrícula no…
DESONERAÇÃO DA FOLHA - PARECER Nº 05/13 Cálculo da contribuição decorrente de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas na justiça do trabalho
EXTRATO DE PARECER NORMATIVO Nº 25, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Assunto: Contribuições Previdenciárias.…
DEFINIDOS SUBLIMITES DO SIMPLES NACIONAL PARA 2014
Resolução CGSN nº 110, de 3 de dezembro de 2013 DOU de 5.12.2013 Dispõe sobre…
Segunda Turma muda jurisprudência e admite protesto de CDA
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o protesto de Certidão da…
EFD tem novas regras a partir de 1º-1-2014 no Paraná
A Coordenação da Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 1º/01/2014, as empresas…