eSocial - Japona térmica insuficiente para supermercado não ter que pagar adicional de insalubridade

De acordo com o processo, uma perícia técnica foi feita para avaliar o grau de…

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eSocial - Tania Gurgel bem vindo a mundo digital -Fiscalização trabalhista poderá ser realizada por meio de envio eletrônico de informações

O Ministério do Trabalho e Emprego deu nova redação ao inciso II do art. 11…

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Em quais operações de comercialização de mercadorias com a utilização da NF-e deverá ser identificado o código da NCM?

Segundo alteração trazida pelo Ajuste SINIEF n.º 22/2013, junto ao Ajuste SINIEF n.º 7/05, a…

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Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica

Sem a existência de indícios de esvaziamento intencional do patrimônio societário em detrimento da satisfação…

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eSocial Tania Gurgel - segue as mudanças na IN 1453/24 que impactam e muito no dia a dia das empresas!! INSS

Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.453/14 (DOU de 25/02/2014), foram alterados os…

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Poder SPED!! ICMS/AC - Cadastro, alteração e baixa de inscrição serão feitos online a partir de 1º.04.2014

A Sefaz, visando imprimir celeridade aos procedimentos de inscrição, alteração e baixa no Cadastro de…

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Tania Gurgel -Importante julgado com relação ao IRPF na venda de imóvel e os recursos são utilizados no pagamento de outro

Turma discute incidência de IRPF sobre lucro patrimonial na venda de imóveis A 8.ª Turma…

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Medida Provisória 627/2013 – Auditores independentes – Procedimentos -Norma Brasileira de Contabilidade – CTA nº 19, de 21/02/2014

Norma Brasileira de Contabilidade – CTA nº 19, de 21/02/2014 (D.O.U. de 24/02/2014) – Dispõe sobre…

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Qual o limite de produtos em uma única nota fiscal eletrônica (NF-e)?

Uma nota fiscal eletrônica (NF-e) aceita até 990 itens de produtos. Há também um limite…

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eSocial – Tania Gurgel – importante definição: Aplica-se legislação brasileira no caso de brasileiro contratado em território nacional e transferido para o exterior.

A Lei 7.064/82 garante aos brasileiros contratados no Brasil – e posteriormente transferidos para o…

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