Mulheres vejam como é importante fazer a declaração de imposto de renda!
Turma confirma hasta pública de bens comuns do casal ante ausência de prova pelo cônjuge…
eSocial Tania Gurgel A base para o cálculo do adicional de insalubridade será o salário mínimo até que que se crie norma relativa ao seu cálculo
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Representante comercial deve ser indenizado com base na lei vigente na assinatura do contrato
A legislação vigente na época da assinatura do contrato de representação comercial é a que…
eSocial Tania Gurgel - prescrição contratos de trabalho sucessivos com empresas do mesmo grupo econômico
Caracterizada a unicidade contratual a prescrição é computada a partir do último contrato de trabalho –…
Sociedades Anônimas e Limitadas – Assembleia dos Sócios
Encerrado o exercício social que, para a maior parte das sociedades empresárias, ocorre em 31…
Receita publica nova norma sobre tributação de remessas ao exterior
A Receita Federal editou uma nova norma sobre a incidência do Imposto de Renda Retido…
Receita determina cobrança de IPI da mercadoria e do serviço
A empresa que presta serviço na importação de mercadorias deve incluir na base de cálculo…
Indústrias devem pagar ICMS no uso de materiais que se desgastam no processo produtivo
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendendo a argumentos da Procuradoria Geral…
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…