eSocial Tania Gurgel - Empresa é condenada a pagar salários após cessação de auxílio doença discutido em ação na Justiça Federal
Um trabalhador que desempenhava a função de conferente de carga foi afastado do emprego, recebendo…
Receita publica e-Book com informações para empresas perguntas e respostas áreas de tributação de IRPJ, CSLL, IPI, Simples, Contribuição para o para o PIS/Pasep e Cofins dentre outras
A Receita Federal publicou hoje (1º/04) o seu primeiro e-Book na internet: “Perguntas e Respostas…
IPI - SUCATA. AQUISIÇÃO. PRENSAGEM. REVENDA.
A simples redução do volume, por compactação ou prensagem, de sucata de metal adquirida para…
PGFN regulamenta seguro garantia no âmbito federal
A Portaria 164 de 05 de março de 2014 regulamenta o oferecimento e aceitação do…
Fazenda adota lista de preço máximo ao consumidor para apurar o ICMS de medicamentos em São Paulo
A Secretaria da Fazenda alterou a forma de apuração da base de cálculo do Imposto…
IPI - Regime Suspensivo. Aquisições. Industrial
Não fazem jus à suspensão do IPI de que trata o art. 46, inciso I, do…
ICMS de nota inidônea -Súmula 509, na linha do estabelecido pelo STJ
ICMS de nota inidônea O comerciante que compra mercadoria com nota fiscal que depois se…
Disputa sobre crédito de PIS na importação tem repercussão geral
Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em matéria que envolve a fórmula de recolhimento…
Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório nos JEFs e Turmas Recursais de SP 01/04/2014
A partir do dia 1º/4/2014 as petições, inclusive as iniciais, destinadas aos Juizados Especiais Federais…