Receita Federal traz esclarecimentos sobre a determinação da base de cálculo do imposto e da contribuição para as atividades de industrialização e beneficiamento
16 de outubro de 2014
A norma em referência esclareceu que se considera industrialização as operações de desbobinamento, endireitamento, corte…
RETENÇÃO. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE ELEVADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
15 de outubro de 2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 259/14. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: RETENÇÃO. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO…
Receita Federal entende que não há retenção de 11% na prestação de serviços de suporte técnico em programas e sistemas de computador (softwares) e impede a opção pelo Simples Nacional
14 de outubro de 2014
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 253/2014, a Receita Federal do Brasil entendeu…
Proposta no STF sobre ICMS pode gerar dívida bilionária. Torna inconstitucional todos os benefícios fiscais de ICMS concedidos sem a aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
14 de outubro de 2014
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) colocar em pauta uma proposta de Súmula…
Empresas que querem optar pela lei nº 12.973/2014 devem entregar DCTF
7 de outubro de 2014
Hoje a Receita Federal do Brasil – RFB publicou no Diário Oficial da União a…
Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas
6 de outubro de 2014
A partir do dia 20 de outubro de 2014, as certidões que fazem prova da…