Substituição tributária muda cara do ICMS
10 de setembro de 2010
Pouco a pouco, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa de ser…
Reconhecida repercussão geral sobre constitucionalidade da incidência de ISS nos contratos de franquia
9 de setembro de 2010
O instituto da repercussão geral foi reconhecido em dois recursos analisados pelo Plenário Virtual do…
Resumo das Súmulas aprovadas STJ destaco o ICMS e compensação tributária
8 de setembro de 2010
Encaminho o resumo das súmulas (chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou…
Mantida multa de R$ 1,4 milhão por atraso em contribuições sobre importação
8 de setembro de 2010
Uma empresa do Rio Grande do Sul, terá de pagar multa de R$ 1,4 milhão…
Prestadoras de serviços de digitalização de documentos estão autorizadas a Optar Pelo Simples Nacional
8 de setembro de 2010
Simples Nacional-Prestadoras de serviços de digitalização de documentos estão autorizadas a optar pelo regime A…
Descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS
7 de setembro de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os…