Plenário virtual do STF reconhece repercussão geral sobre direito à compensação de créditos de ICMS (Notícias STF)
13 de janeiro de 2011
Por decisão unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que matéria contida…
Fazenda corrige decreto para manter IOF em resgate de CDB
13 de janeiro de 2011
Renda fixa: Texto genérico deixou margem para interpretação equivocada da medida O Ministério da Fazenda…
ISS-Florianopólis atividades de construção civil
13 de janeiro de 2011
Ponto importante é a Base de Cálculo Art. 10. A base de cálculo do imposto…
Saiba o que foi destaque no noticiário do site do STJ em 2010
11 de janeiro de 2011
Em tempos de virtualização de processos, nada mais natural do que o site do Superior…
Rio de Janeiro/ICMS - Emitente de NF-e pode emitir Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
11 de janeiro de 2011
Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, o emitente poderá sanar erros em…
Divulgada nova listagem de contribuintes obrigados à EFD em Minas Gerais
11 de janeiro de 2011
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um dos subprojetos do Sistema Público de Escrituração Digital…