Redução de I.I. Importação de Partes e Peças de Autopeças. Industrialização por Encomenda
15 de março de 2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 11/03/2011 Dispõe que o…
Tributação de 400 mil itens pode cair para 10
15 de março de 2011
DCI / SP Abnor Gondim Os governos estaduais podem deslocar a tributação de 400 mil…
Aviso para empresas do Simples Nacional que se credenciaram ao DEC com a utilização de certificado digital do TIPO A1.
15 de março de 2011
Tendo em vista que algumas empresas, optantes do Simples Nacional, efetuaram o seu credenciamento ao…
Novas regras do CNJ para precatório são contestadas - STF já recebeu seis ações envolvendo a Emenda 62
14 de março de 2011
Estados tentam derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma resolução do Conselho Nacional de Justiça…
Receita fecha brecha na Justiça
11 de março de 2011
A Receita Federal fechou a última brecha possibilitando que o contribuinte suspenda uma ação penal…
Dispensada a obrigatoriedade de emissão de NF-e até 31.03.2011 para operações destinadas à administração pública
10 de março de 2011
Foi acrescentado o inciso VI ao art. 35 da Portaria CAT nº 162/2008, que dispensa…