Guerra Fiscal - Divisão do ICMS por compras pela internet vai fomentar o comércio local MT
17 de maio de 2011
Fomentar o comércio varejista local é o principal objetivo do Governo de Mato Grosso em…
Prorrogado o prazo de dispensa da NF-e para contribuintes enquadrados em determinados códigos da CNAE - SP
16 de maio de 2011
Foi prorrogado para 30.09.2011 o prazo da dispensa de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)…
SPED: EFD ICMS/IPI: Cadastros: Preciso mesmo arrumar a bagunça?
16 de maio de 2011
[Pergunta] “Poderia me informar o embasamento legal do registro 0205 do Sped Fiscal, onde fala…
SEF/SC: Concluída a Operação Shopping com verificação de 708 estabelecimentos comerciais
16 de maio de 2011
Em 47% das visitas foram apuradas irregularidades, principalmente no uso de equipamento ou programa fiscais,…
Consórcio que contrata trabalhadores em nome próprio pode efetuar a retenção dos tributos administrados pela RFB
16 de maio de 2011
O consórcio constituído nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 que…
Cofins/PIS-Pasep - Baixadas novas disposições sobre a não incidência das contribuições nas exportações de mercadorias
16 de maio de 2011
A Instrução Normativa RFB nº 1.152/2011, entre outras providências, disciplina os procedimentos inerentes à não…