Utilização de CFOP específicos nas contratações de serviços de transporte em saídas com cláusula CIF em MT
28 de julho de 2011
A classificação dos Códigos Fiscais de Operação e Prestação (CFOP) 1.931 e 2.931 deverá ser…
Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS
27 de julho de 2011
Está mantida a penhora de 3% sobre o faturamento mensal de uma empresa distribuidora de…
Tribunal de Justiça de São Paulo dá nova vitória a contribuinte de ISSQN
27 de julho de 2011
Em recente decisão publicada no Diário Oficial Estadual o Tribunal de Justiça de São Paulo…
Novidades relativas a Legislação do ISS no Municipio de São Paulo
27 de julho de 2011
Com a publicação da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08/2011 na edição de 21 de julho…
Carta de Correção Eletrônica - CC-e obrigatoriedade a partir de 01/01/2012
26 de julho de 2011
Portaria CAT 109, de 20-07-2011 -(DOE 21-07-2011) Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe…
Estados driblam STF para manter incentivos fiscais
26 de julho de 2011
Quatro Estados que concediam incentivos fiscais considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal em junho driblaram…