Imunidade de templos de qualquer culto alcança somente o imposto e não a contribuição
3 de fevereiro de 2014
Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu…
Tribunal mantém condenação por sonegação de imposto de renda de contribuinte que apresentou falsas despesas médicas
3 de fevereiro de 2014
O TRF da 1.ª Região confirmou condenação por sonegação fiscal imputada a contribuinte que omitiu…
Desoneração - Contribuição previdenciária sobre receita bruta na industrialização por encomenda
3 de fevereiro de 2014
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 39/2013, a Receita Federal do Brasil entendeu…
Regras para dispensa do ajuizamento de ações ou execuções fiscais no município de São Paulo
3 de fevereiro de 2014
Já está em vigor a Portaria nº 7/2013, da Procuradoria Geral do Município (PGM) de São Paulo,…
SEFAZ RJ – Secretaria de Fazenda minimiza burocracia das obrigações acessórias do ICMS
3 de fevereiro de 2014
A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro atualizou vários livros do Regulamento do ICMS,…
IPI - Esclarece que a impressão e emolduramento de imagens por estabelecimento gráfico
3 de fevereiro de 2014
IPI - Esclarece que a impressão e emolduramento de imagens por estabelecimento gráfico caracteriza-se como…