As empresas inscritas no Simples Nacional poderão ser favorecidas com uma proposta apresentada pela Fecomercio-SP ao secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi.
De acordo com o documento enviado na última segunda-feira (7), as micro e pequenas empresas cadastradas no Simples poderão ter uma significativa redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a qual passou a ser neutralizada com a implantação do regime de substituição tributária.
Crédito para empresas
No texto, outras alternativas para reverter a cobrança também são apontadas. “Uma delas consiste em devolver às empresas, por exemplo, o crédito equivalente à diferença prevista no Simples e aquilo que é cobrado pela substituição”, informa a Fecomercio-SP.
A proposta foi considerada justa por Calabi e pelo coordenador tributário do estado, José Clovis Cabrera, que prometeram analisá-la.
Avaliação positiva
Quem se mostrou satisfeito após a reunião com o secretário foi o líder da Frente Parlamentar, deputado Itamar Borges (PMDB-SP). Na ocasião, ele destacou que o secretário Calabi se mostrou receptivo à proposta e afirmou esperar que “a secretaria realize um estudo, a partir do trabalho apresentado, para que possam gradativamente atender às reivindicações”, relata.
Outro que também se mostrou otimista foi o presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomercio-SP e do Sescon, José Maria Chapina, que espera um aumento significativo no número de empresas formais com as novas medidas. “Com o aumento da formalidade, teremos um aumento também no emprego, renda e consumo”, avaliou.
Fonte: InfoMoney
Escrito por: Eliane Quinalia