Uma operação conjunta das secretarias da Fazenda de 17 Estados e do Distrito Federal e das representações estaduais do Ministério Público culminou ontem com a denúncia de fraudes e crimes de sonegação no valor de R$ 1,5 bilhão.
Nas ações, foram denunciadas, ao todo, 473 empresas e 765 pessoas -cujos nomes não foram revelados. Responsável por coordenar a operação, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, informou que mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos em alguns Estados e que eles estavam sendo cumpridos ontem.
O órgão não relatou casos concretos de detenção de supostos envolvidos. A maioria dos crimes se refere à sonegação de ICMS e está ligada a fraudes do setor de distribuição de combustíveis, especialmente nos Estado do Rio e de São Paulo.
Há, porém, irregularidades em outros ramos, como shopping centers, comércio atacadista e distribuição e comercialização de cereais. Ao todo, os investigadores, que trabalham no caso desde abril, apuraram R$ 16,4 bilhões em multas e outras representações fiscais de crimes de sonegação que não foram ainda alvo de denúncia do Ministério Público dos Estados.
Esse valor corresponde ao potencial que pode gerar ações criminais contra os supostos responsáveis, mas não existem ainda dados levantados em investigações que embasem uma denúncia formal do Ministério Público nos Estados.
No ano passado, operação similar levada a cabo pelo Ministério Público e os fiscos estaduais resultou em denúncias de crimes avaliados em cerca de R$ 1 bilhão.
Segundo Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, coordenador do grupo de combate às organizações criminais e procurador-geral da Paraíba, o “grande problema” desse tipo de operação é que o “retorno” dos tributos sonegados ao caixa dos Estados é “muito tímido”. Menos de 10% do total devido em impostos, calcula, volta para os cofres públicos.
São Paulo
Em São Paulo, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 97 empresas e 150 pessoas -a maior parte também ligada ao setor de distribuição de combustíveis. No Estado, 26 postos foram fechados e perderam a inscrição estadual, o que os impede de funcionar. As ações em São Paulo envolveram ainda fiscalizações em operações de carga e descarga de mercadorias em shoppings e zonas de comércio popular. Nos Estados, multas que podem gerar ações do Ministério Público somam R$ 11,8 bilhões.
A operação foi realizada no Distrito Federal e nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Amapá, Paraíba, Amazonas, Pará, Sergipe, Minas Gerais e Bahia.
Fonte: Folha de S.Paulo / por Fenacon
Escrito por: Pedro Soares