O governo deve definir nas próximas semanas um regime especial de tributação para a construção de redes de telecomunicações, como uma extensão do Plano Brasil Maior, de apoio à indústria, informou na última sexta-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele explicou que as pastas de Comunicações, Fazenda e Ciência e Tecnologia estão em reuniões técnicas para definição de setores que terão incentivos ou benefício fiscal dentro do programa. – “A nossa previsão é até o final do mês de agosto e começo de setembro resolver isso”, afirmou. Nesta semana, ocorrerá outra reunião entre os ministérios sobre o mesmo assunto. “Quando tivermos um grau de acordo razoável, levaremos a proposta à presidenta Dilma”, disse Bernardo.
A reunião deve decidir sobre a isenção de impostos para o setor de telecomunicações, segundo Cezar Alvarez, secretário executivo do Ministério das Comunicações. “Seria basicamente [a isenção de] PIS, Cofins e IPI para equipamentos e complementos, mas também para obras civis.”
Bernardo afirmou que a política de desoneração já funciona em outros setores, mas dependerá também do grau de conteúdo nacional. Segundo Alvarez, as isenções devem ser anunciadas em 20 dias.
O gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alan Fischler, afirma que os incentivos podem ser uma boa oportunidade para o desenvolvimento da indústria nacional de infraestrutura e equipamentos para telecomunicações.
DCI