SÃO PAULO – A Receita Federal vem apresentando divergências em processos de valoração aduaneira, quando há dúvidas em relação ao preço declarado na importação. Em casos semelhantes, a decisão do fisco tem sido a de caracterizar a diferença do valor…
Brasil prossegue firme na liderança dos países que mais atazanam empresas com tributos; aqui, despendem-se 2.600 horas por ano com eles Desde que o Banco Mundial iniciou, em 2005, uma comparação internacional do tempo gasto em cada país com o…
Estudos e especialistas não concordam no debate sobre aumento de preços e de arrecadação Francisco Carlos de Assis Tido como maior obstáculo à reforma tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),principal tributo de domínio estadual, é objeto…
SÃO PAULO – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) alterou as regras da dispensa da obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para microempresas e empresas de pequeno porte. O Protocolo ICMS nº 141, publicado no Diário Oficial…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar que acaba com a possibilidade de “cálculo por dentro” A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar que acaba com a possibilidade de “cálculo por dentro” do PIS/Cofins…
Dizia-se antigamente que nada deve temer aquele que nada deve. Mas recentemente um cidadão viu que toda a disponibilidade de sua conta bancária desapareceu de repente por conta de uma ordem judicial. O Poder Judiciário apoderou-se de tudo o que…
Port. SMT/Natal - RN 42/12 - Port. - Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SMT/Natal - RN nº 42 de 24.09.2012 DOM-Natal: 25.09.2012 Regulamentação do Monitoramento Eletrônico do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS no âmbito da secretaria…
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), questionou, neste domingo, o alcance das medidas adotadas pelo governo para combater a crise econômica. Para ele, o modelo de incentivo ao consumo ancorado na renúncia fiscal se esgotou e tem como…
Atualmente, no Paraná, há 240 mil empresas amparadas pelo Simples A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Coordenação da Receita do Estado (CRE), alerta que serão excluídas do cadastro do Simples Nacional 437 empresas paranaenses que, devido à…
Proposta de Orçamento admite a possibilidade de reduzir superavit com mais investimento e redução de tributos Fazenda calcula que PIB do país vai crescer no ano que vem 4,5%; expectativa anterior era de aumento de 5,5% 9569
