Proposta de Orçamento admite a possibilidade de reduzir superavit com mais investimento e redução de tributos
Fazenda calcula que PIB do país vai crescer no ano que vem 4,5%; expectativa anterior era de aumento de 5,5%
MARIANA SCHREIBER
GUSTAVO PATU
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
O governo deu sinais ontem de que, diante da queda da taxa Selic, já cogita fazer um esforço menor para economizar dinheiro para pagar os juros da dívida pública. Com isso, sobra espaço para medidas de estímulo ao crescimento da economia.
A proposta de Orçamento para 2013 prevê uma meta de R$ 108,1 bilhões para essa economia do governo federal, mas o texto prevê a redução de até R$ 25 bilhões em gastos com investimentos e perdas de receita com desonerações.
Com esse desconto, a meta cai para R$ 83,1 bilhões.
A previsão de abater investimento do valor cheio a ser economizado não é algo novo. O que mudou foi o tom do discurso do governo, que antes dizia com mais veemência que não pretendia usar essa possibilidade de redução.
Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que não é possível antecipar o esforço de economia feito pelo governo, porque ele vai depender da conjuntura econômica do próximo ano. “Continuaremos perseguindo a meta cheia, porém, se for necessário, vamos abater.”
A Folha apurou que o governo está disposto a fazer uma meta menor, mas decidiu que não vai explicitar essa disposição.
A meta de superavit, que inclui também as economias feitas por Estados e municípios, sobe para R$ 155,9 bilhões, o que equivale a 3,1% do PIB, mesmo percentual perseguido neste ano.
O crescimento menor da arrecadação neste ano, devido ao desaquecimento da economia e às desonerações concedidas pelo governo, põe em dúvida o cumprimento da meta cheia em 2012.
Segundo o Boletim Focus, levantamento do Banco Central, a expectativa mediana dos economistas de mercado é de que o superavit primário seja de 2,8% em 2012 e 2013.
O superavit primário estabelecido para 2013 é resultado da diferença entre as previsões recordes para receitas (R$ 1,2 trilhão) e despesas (R$ 943,4 bilhões).
NOVO CORTE DE IMPOSTO
Nessa conta, estão incluídos R$ 15,2 bilhões reservados para mais desonerações que ainda não foram definidas. Segundo Mantega, as possibilidades em discussão são: desonerar a energia e a folha de pagamento de mais setores e cortar o PIS/Cofins.
O superavit primário limita o aumento de gastos do governo, retirando pressão da inflação, e controla o crescimento da dívida pública.
Na apresentação da proposta de Orçamento, Mantega destacou que a relação dívida pública/PIB vem recuando nos últimos anos. A projeção é que essa relação vai cair de 36,4% para 35% neste ano e 32,7% em 2013.
Ele chamou a atenção também para a queda da taxa básica de juros, que em um ano foi de 12,5% para 7,5%. Os juros menores diminuem o custo da dívida, pois parte dela é atrelada à taxa básica.
O Orçamento prevê que o país vai crescer 4,5% em 2013. “A previsão de 5,5% do PIB era ultrapassada”, afirmou Mantega. O governo espera inflação de 4,5%, que é o centro da meta. Desde 2010, a inflação não fica abaixo disso.
Fonte: Folha de S.Paulo / fenacon.org.br