O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve decisão que considerou válida uma norma coletiva que prevê que empresas de vigilância podem limitar a base de cálculo da cota legal de aprendizes ao setor administrativo. Por unanimidade, a 13ª Turma…
O maior benefício do documento está na segurança. O Ministério do Trabalho e Emprego já implantou em todo o país o processo de informatização da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que começoua ser emitida em São Paulo, atingindo…
A internet é um facilitador para o contribuinte cumprir com as suas obrigações perante o Fisco, mas também uma porta de entrada para roubo de informações sigilosas que causam prejuízos às empresas. 9270
Por Roberto Dias Duarte Depois das “Luízas”, analogia que se prestou muito bem a definir as empresas visivelmente distantes da nova realidade trazida pelo Sistema Público de Escrituração Digital, entra em cena outro irresistível motivo para comparações instigantes. 8153
A Receita Federal publicará em outubro duas novas medidas com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica aos contribuintes, em especial às empresas que realizam operações com coligadas no exterior. Uma das novidades é a criação de uma espécie de…
