A Instrução Normativa DREI nº 38/2017 foi republicada para aprovar os manuais de registro de empresário Individual, de sociedade limitada, de empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), de cooperativa e de sociedade anônima, de observância obrigatória pelas Juntas Comerciais na…
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10009, DE 04 DE MARÇO DE 2016 (Publicado(a) no DOU de 11/04/2016, seção 1, pág. 42) ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: SISCOSERV. REGISTRO. VALORES. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. AGENTE. A pessoa jurídica domiciliada no Brasil que contratar agente de…
Como fica se a empresa averiguar um erro na ECD apos o registro, o que deverá fazer ???? Pessoal a hora de questionar é agora? Autenticação do Sped Contábil: Fenacon participa de reunião no DREI Em virtude do grande…
Por meio da Lei Complementar nº 150/2015, foram publicadas as novas regras sobre o contrato de trabalho doméstico, bem como foram alteradas as legislações de custeio e de benefícios da Previdência Social para adequação das disposições da norma em referência,…
Tenho acompanhado nas palestras e eventos in company que ministro sobre o Bloco K, duvidas sobre o tratamento tributário quando de perda, quebra dentre outras ocorrências, assim, no intuito de colaborar com todos repasso breve estudo, todavia ressalto que esse…
A ideia é fortalecer a representação sindical que passará a ter o poder de negociar flexibilização da aplicação das leis trabalhistas de acordo com as especificidades de cada local de trabalho. O governo espera concluir até o fim deste mês…
O recadastramento manterá os atuais números de registros e a jurisdição de cada Conselho Regional. O Conselho Federal de Contabilidade – CFC, por meio da Resolução 1.404/2012, publicada no Diário Oficial de 10-09, institui o o recadastramento nacional do profissional…
Segundo Emiliano, a finalidade principal da medida é eliminar a hipóteses de fraudes no registro de horas de trabalho. Os funcionários que possuem registros de entrada e saída no cartão de ponto devem armazenar os comprovantes por até cinco anos,…
A RFB disponibiliza nesta QUINTA-FEIRA (23/08/2012) uma versão web de controle aduaneiro das importações brasileiras - Siscomex Importação Web. Por meio desta nova versão, os importadores poderão registrar e acompanhar Declarações de Importação via Internet, com agilidade, segurança e mobilidade,…
Certidão simplificada pode ser emitida junto ao registro
