A Instrução Normativa DREI nº 38/2017 foi republicada para aprovar os manuais de registro de empresário Individual, de sociedade limitada, de empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), de cooperativa e de sociedade anônima, de observância obrigatória pelas Juntas Comerciais na…
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10009, DE 04 DE MARÇO DE 2016 (Publicado(a) no DOU de 11/04/2016, seção 1, pág. 42) ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: SISCOSERV. REGISTRO. VALORES. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. AGENTE. A pessoa jurídica domiciliada no Brasil que contratar agente de…
Como fica se a empresa averiguar um erro na ECD apos o registro, o que deverá fazer ???? Pessoal a hora de questionar é agora? Autenticação do Sped Contábil: Fenacon participa de reunião no DREI Em virtude do grande…
Por meio da Lei Complementar nº 150/2015, foram publicadas as novas regras sobre o contrato de trabalho doméstico, bem como foram alteradas as legislações de custeio e de benefícios da Previdência Social para adequação das disposições da norma em referência,…
Tenho acompanhado nas palestras e eventos in company que ministro sobre o Bloco K, duvidas sobre o tratamento tributário quando de perda, quebra dentre outras ocorrências, assim, no intuito de colaborar com todos repasso breve estudo, todavia ressalto que esse material deve ser analisado por tipo de negócio e empresa, enfoquei o ICMS/SP, IPI, PIS e COFINS.
A ideia é fortalecer a representação sindical que passará a ter o poder de negociar flexibilização da aplicação das leis trabalhistas de acordo com as especificidades de cada local de trabalho.
O recadastramento manterá os atuais números de registros e a jurisdição de cada Conselho Regional.
O Conselho Federal de Contabilidade – CFC, por meio da Resolução 1.404/2012, publicada no Diário Oficial de 10-09, institui o o recadastramento nacional do profissional da contabilidade com registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade de seu registro originário, transferido ou provisório.
Segundo Emiliano, a finalidade principal da medida é eliminar a hipóteses de fraudes no registro de horas de trabalho.
Os funcionários que possuem registros de entrada e saída no cartão de ponto devem armazenar os comprovantes por até cinco anos, de acordo com recomendação do procurador do Ministério Público do Trabalho no Paraná Alberto Emiliano. Ele explica que a medida é de cautela, pois é o prazo para que prescrevam possíveis irregularidades.
A RFB disponibiliza nesta QUINTA-FEIRA (23/08/2012) uma versão web de controle aduaneiro das importações brasileiras – Siscomex Importação Web.
Por meio desta nova versão, os importadores poderão registrar e acompanhar Declarações de Importação via Internet, com agilidade, segurança e mobilidade, através de quaisquer computadores ligados a rede sem a necessidade de contratação de redes dedicadas, propiciando substancial redução de custos operacionais.
Em casos de abertura ou transferência de empresas para outros estados, usuário da Junta Comercial do Estado de São Paulo pode solicitar entrega de certidão simplificada junto ao registro.
Para agilizar o atendimento da Jucesp em casos de abertura ou transferência de unidades empresariais para outros estados, a emissão de certidão simplificada pode ser protocolada simultaneamente ao documento apresentado para registro. O serviço está disponível somente para atos de transferência de sede ou filial de empresa e também em casos de abertura ou alteração de filial localizada em outro estado da federação.
