A empresa de leasing, sediada em Osasco (SP), vinha sendo cobrada pelo fisco municipal de Tubarão em razão de uma operação com veículo realizada por concessionária localizada nesta cidade catarinense. O município onde fica a sede do estabelecimento financeiro é…
Dec. Est. AL 23.288/12 - Dec. - Decreto do Estado de Alagoas nº 23.288 de 08.11.2012 DOE-AL: 09.11.2012 Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando as disposições do Convênio…
A partir desta medida, estes contribuintes estão impedidos de emitir novas NF-es. A Secretaria da Fazenda fechou nesta quinta-feira, 20/9, o balanço da operação Quebra-Gelo, que envolveu a fiscalização de 234 estabelecimentos em 84 municípios. A ação deflagrada para identificar…
O Estado de Minas Gerais publicou na última semana decreto que estabelece a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações internas e interestaduais dos medicamentos oncológicos e quimioterápicos, destinados ao tratamento de pacientes com…
Por Lucélia Lecheta Observo com muita tristeza a citação de colegas em listas de acusados das operações da Polícia Federal, algumas em conjunto com o Ministério Público e a Receita Federal, todas organizadas para desbaratar quadrilhas das mais diversas espécies…
SP ALTERA AS REGRAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE
