MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

NF-e – Obrigatoriedade, cancelamento e contingência – Alterações em São Paulo 01/04/2013

• 25 de março de 2013
• Area Fiscal, SPED

Foi alterada a Portaria CAT nº 162/2008, que tratou sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, pela Port. CAT 15/13 – Port. – Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CAT nº 15 de 21.02.2013 –DOE-SP: 22.02.2013

De forma a dispor sobre:

a) a obrigatoriedade de utilização da NF-e pelo critério de CNAE;

Leia mais→

Alteração legislação em SP de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE

• 8 de março de 2013
• Area Fiscal, SPED

Emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE – Credenciamento de contribuintes – Alteração da Portaria CAT nº 162 de 2008, pela Portaria CAT nº 15, de 21.02.2013 – 

 Prazo para Manifestação do Destinatário, mudança no prazo total de cancelamento de NFE, dentre outras.

 

Leia mais→

Notas começam a ser rastreadas

• 13 de fevereiro de 2013
• Area Fiscal, SPED

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) desenvolveu um aplicativo que deve coibir o uso indevido de cadastros nas transações comerciais. A ferramenta está disponível há duas semanas no endereço www.fazenda.sp.gob.br/nfe e permite às empresas conferirem pela internet a relação de notas fiscais eletrônicas emitidas contra o seu CNPJ.

Leia mais→

MANIFESTAÇÃO DESTINATÁRIO – ambiente de produção no ar

• 12 de novembro de 2012
• Area Fiscal, SPED

Segue comunicação sobre a Manifestação do Destinatário:

Comunicamos que encontra-se disponível no Portal Nacional da NF-e, a “MANIFESTAÇÃO DESTINATÁRIO”, para empresas Pessoa Jurídica detentoras de Certificado Digital. O acesso deve ser feito no endereço eletrônico:www.nfe.fazenda.gov.br, serviços/manifestação destinatário.

Leia mais→